Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A Praça localizada na Av. Vereador João Pedro Ferraz com a Rua Anene passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ ROSA.
A Praça localizada entre as Ruas Carbatela, Monte Sacro e Trastevere, no Bairro Nova Trieste, passa a se denominar PRAÇA JOSÉ DO CARMO.
A Escola que será construída e instalada na Vila Primavera, quadra 38, lotes 04, 05 , 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FERRARA.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 9/2007
"Dispõe sobre identificação do nome da Unidade Mista de Saúde em formulários utilizados pela unidade".
A Rua "D" da Estância São Sebastião, passa a se denominar RUA SANTO FERNANDES.
A Rua 3 do Parque das Videiras, passa a se denominar RUA ANTONIO CARLOS DE LIMA.
A Rua 9 do Parque das Videiras, passa a se denominar RUA JOSÉ BERNARDINO DE MOURA.
A Rua 5 do Parque das Videiras, que inicia no cruzamento das Ruas 3 e 9 e termina na Avenida João Messias na altura do Lote 1 da Quadra "C", passa a se denominar RUA JOSÉ BENEDITO ARCANJO.
Fica o executivo municipal autorizado a receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado.
Aprova a alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Frutas.
Altera o art. 3°. 7°, 18 e 19 da Lei Complementar n. ° 86, de 27 de julho de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Código de Obras do Município, incluindo a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários, agências ou postos de serviços desses estabelecimentos, manterem instalações sanitárias para o público.
Junto à praças públicas do Município e nas imediações de estabelecimentos de crédito deverão ser reservados espaços para estacionamento gratuito para os veículos que transportam ou sejam de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física.
Os sanitários públicos das praças ou outros locais públicos do Município deverão estar adaptados para o uso por pessoas portadoras de deficiência física.
O trecho da Rua 4, que se inicia na Rua Flor de Yasmin e termina no Lote 11 , na Estância São Pedro, passa a se denominar RUA "PORTAL FLORADAS NO CAMPO".
O futuro edificio onde será instalada o D E C (Departamento de Educação e Cultura) passa a denominar-se "EDIFÍCIO ROSA LORENCINI COMIN".
A praça localizada na confluência da rua Lucrécio Valério e rua dos Pássaros, no Parque Antonio Afonso Pereira, passa a se denominar Praça dos Silveiras.
A rua B da Estância São Miguel situada no Bairro Caioçara passa a denominar-se rua Maria Rosária Oliveira.
A rua C da Estância São Miguel situada no Bairro Caioçara passa a denominar-se rua Leandro Monte.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 09/04/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026