Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação das instalações de águas e esgotos sanitários de Jarinú, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de crédito especial de Cr$ 160,00; para pagamento de despesas do exercício de 1961, e dá outras providências.
Documento importado do acervo historico - Portaria 8/1960
Documento importado do acervo historico - Resolucao 9/1959
Documento importado do acervo historico - Resolucao 7/1959
Documento importado do acervo historico - Resolucao 5/1959
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/1958
Documento importado do acervo historico - Resolucao 21/1954
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 84/1953
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 41/1953
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 28/1952
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para adquirir, mediante concorrência pública, um caminhão que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 26/09/1963