Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Executivo a abrir, na Contadoria Municipal, um crédito adicional de NCr$ 450,00; para suplementar as verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização ao Executivo a abrir, um crédito adicional de NCr$ 2.300,00; para suplementação das verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCr$ 14,00, para atender as despesas especificadas.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 3.500,00 para atender às despesas especificadas.
Dispõe sobre autorização ao Executivo a abrir na Contadoria Municipal, um crédito adicional de NCr$ 1.100,00; para suplementação das verbas do orçamento vigente.
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 201/1967
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 11/1967
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar a verba do orçamento em Cr$ 2.000.000,00; e dá outras providências.
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/1966
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/1966
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a fixar a época do pagamento do Imposto Territorial Rural, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação especial de Cr$ 130.000,00; ao ex-funcionário da Prefeitura, o sr. Léo Bonas Bariani.
Documento importado do acervo historico - Resolucao 19/1965
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a suplementar as verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a ressolagem, sem concorrência, em 3 pneus da motoniveladora, por preço não superior a Cr$ 228.000,00.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 7/1964
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 4320/1964
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 156/1964
Documento importado do acervo historico - Resolucao 4/1964
Documento importado do acervo historico - Lei Ordinaria 320/1964
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h07 · Norma mais recente da lista: 08/08/1967