Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Ncr$ 6.700,00.
Dispõe sobre a concessão de subvenção para o Jarinu Futebol Clube e autoriza abertura de crédito especial.
Revoga a Lei nº 226, de 4 de novembro de 1964, sobre os vencimentos do pessoal variável.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Ncr$ 400,00, destinados a atender no corrente exercício, as despesas com aluguel de garagens para veículos da Prefeitura.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Ncr$ 800,00.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de NCr$ 1.400,00.
Documento importado do acervo historico - Resolucao 3/1968
Documento importado do acervo historico - Resolucao 2/1968
Documento importado do acervo historico - Decreto Legislativo 14/1968
Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos funcionários municipais que tenham estado em atividade por mais 6 meses no ano.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial de Ncr$ 250,00, para ocorrer despesas com iluminação pública.
Dispõe sobre a doação de materiais e equipamentos à construção de extensões de linhas primárias ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Instituto Lar de Jesus", situado em Campo Largo, neste Município.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Ncr$ 3.950,00.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para contrair um empréstimo da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, até a importância de Ncr$ 33.567,00.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Ncr$ 300,00.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, para ocorrer as despesas com o prosseguimento e conclusão de obras de pavimentação.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Ncr$ 200,00, destinado a atender despesas com investimentos de obras públicas.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Ncr$ 1.800,00.
Dispõe sobre autorização para assinar contrato com a Viação Atibaia Ltda., para transporte de alunos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 08/10/1968