Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 23/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 21/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 18/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 17/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 142/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 136/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 12/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 122/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 116/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 112/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 10/1969
Documento importado do acervo historico - Resolucao 20/1969
Documento importado do acervo historico - Resolucao 1/1969
Documento importado do acervo historico - Portaria 2/1969
Dispõe sobre concessão de um abono de natal aos funcionários municipais, que tenham estado em atividades por mais de 6 meses no ano.
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Ncr$ 2.300,00.
Dispõe sobre concessão de subvenção no valor de Ncr$ 200,00, para o Natal das Crianças Pobres do Município.
Dispõe sobre concessão de indenização por férias não gozadas e conversão em dinheiro de licença-prêmio.
Dispõe sobre a instituição do Código Tributário do Município de Jarinú e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Jarinu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h33 · Norma mais recente da lista: 01/01/1969