Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Ncr$ 3.000,00.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio, para receber em cessão bens móveis constantes de luminárias e acessórios a serem instalados em locais considerados de atração turística do município.
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar na importância de Ncr$ 14.000,00.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 114/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 84/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 78/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 69/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 56/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 55/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 51/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 48/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 44/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 40/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 38/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 36/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 35/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 34/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 28/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 27/1969
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 25/1969
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 17/06/1969