Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de abono fixo para o quadro de funcionários da municipalidade, exceto os da educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia de Conscientização e Combate as "Drogas", e dá outras providências.
Denomina Via Pública
Autoriza o Poder Executivo a constituir um fundo específico de investimento em obras de melhoria em infra-estrutura, através de recursos repassados pelos governos estadual e federal e dá outras providências.
Anula as dotações orçamentárias que menciona, cria crédito adicional e inclui a dotação orçamentária relacionada e dá outras providências.
Anula as dotações orçamentárias que menciona, cria crédito adicional e inclui a dotação orçamentária relacionada e dá outras providências.
Denomina Via Pública (Alameda Tulipa e Alameda Florestal)
Denomina via pública
Cria Zona de Expansão Urbana no Município de Jarinu e dá outras providências.
Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, parágrafo 3º da Constituição e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, INSTITUÍ O CONSELHO GESTOR DO FMHIS e dá outras providências, revogando totalmente a lei nº 1758 de 10 de Março de 2008.
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, alterando a redação dos incisos I e IV do artigo 2º da Lei nº 1723 de 14 de Março de 2007.
Denominação da Creche Municipal do Jardim Roseiral. Sandro Teixeira Garutti
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1.605 de 09 de Março de 2.004 e dá outras providencias.
Denomina via pública (Alameda das Gardênias)
Anula as dotações orçamentárias que menciona e inclui a dotação orçamentária relacionada e dá outras providências.
Altera a redação do inciso V do artigo 15 da Lei nº 1.769 de 22/07/2008 (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Abono fixo para o Quadro do Magistério, Educadores Infantis e Arte Educadores da Municipalidade e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 22/12/2009