Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jarinu (SP)

Lei Ordinária nº 1.793, de 07 de agosto de 2009

Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1.605 de 09 de Março de 2.004 e dá outras providencias.

Data
7 de agosto de 2009
Número
1793
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Observações da casa

Acervo Revogaço. Siscam ID 5718; arquivo ID 31676; UUID 4cc50528-584d-4e29-b57f-eb2bcbc541d5; SHA-256 684321a88a5ccda93d24fe1ae296ce5230a1641acf80c92a3b75d76889e02dcf. Original preservado. Identificação, datas e ementa corroboradas por conferência automatizada com a planilha-base. Cópias PDF vinculadas com conteúdo binário idêntico: 1.