Legislação municipal · Jarinu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho".
Dispõe sobre denominação de prédio público. Hospital. Augusto Piloto.
Concessão de subvenções às entidades culturais que menciona e dá outras providências.
Denomina logradouro público. (Campo de Futebol Anderson Luiz Torrezani - Bairro Fazenda Primavera
Ratifica o Convênio de Cooperação n° 232/2008, celebrado em 02/07/2008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Jarinu.
Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que menciona e dá outras providências.
Altera a Tabela "I" da Lei Complementar n°. 79 de 26 de Novembro de 2003 - Código Tributário do Município de Jarinu - e dá outras providencias.
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 444/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 34/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 33/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 2006/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 13/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 12/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 112/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Complementar 109/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 977/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 385/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 2/2009
Documento importado do acervo historico - Lei Organica 21/2009
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 05/03/2009