Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE VALOR DA DIÁRIA PREVISTA NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 049/93.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A DERSA -DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A CESP -COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A CESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL, CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 040/93.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 06 DE MAIO DE 1993.
CRIA E REGULAMENTA O COMC CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL, A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A COBRANÇA DAS DESPESAS A SEREM DESPENDIDAS NA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL CONSTITUCIONAL E AUMENTA OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 007/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL CONSTITUCIONAL E AUMENTA DE VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 035/93.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h13 · Norma mais recente da lista: 03/12/1993