Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A SER INTERVENIENTE NO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA ZULQUES PARA ALAMEDA ADIVINTINO GONSALVES VAZ.
AUMENTA EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/93.
NOMEIA O SENHOR CLODOMIRO RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR LUIZ SEVERINO DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR MARCELINO DOMINGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 006/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA EM 10% (DEZ POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO III (TABELA DE VENCIMENTOS) DA RESOLUÇÃO Nº 005/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO IRMÃO EM ILHA COMPRIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (D.E.R).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
AUMENTA EM 10% (DEZ POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 020/93.
NOMEIA A SENHORA ANTONIETTA DIOCEDO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 20/09/1993