Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE USO DE PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM A TELESP-TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM A TELESP -TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 004/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO PARCIAL NO PAGAMENTO DA TAXA DE COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL–COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL.
AUMENTA EM 93% (NOVENTA E TRÊS POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DO ANEXO III (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 012/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO-DRT, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUMENTA EM 93% (NOVENTA E TRÊS POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO III (TABELA DE VENCIMENTOS) DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, EM REGIMENTO INTERNO SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÀS PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, DE IDADE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ILEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR LUIZ SEVERINO DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO O SENHOR JOCY DOS ANJOS RAMOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 09/07/1993