Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÕES DE ÁREAS URBANAS PARA FINS DE RELOTEAMENTO, DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DOS ENCARGOS INICIAIS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTABILIDADE MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A CONTABILIDADE MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUMENTA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO III (TABELA DE VENCIMENTOS) DA RESOLUÇÃO Nº 001/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU –IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- ENTIDADE ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DO ANEXO III (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 004/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A FILIAR A MESMA NA UNIÃO DOS VEREADORES DO VALE DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ILHA-COMPRIDA, AO MAJOR POLICIAL MILITAR TOROS KARMANDAIAM NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 30/04/1993