Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DO I.P.T.U., ALTERAÇÃO DE DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTABILIDADE MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ILHA-COMPRIDA, AO DR. ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO DD. DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR JOSÉ ROBERTO DO AMARAL DE BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO O SENHOR PAULO ROBERTO CASTRO COTS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O SENHOR JOCY DOS ANJOS RAMOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR MARCELINO DOMINGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NOMEIA O SENHOR ADILSON COUTINHO RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR MARCELO DOMINGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA A SENHORITA SORAYA DE ALMEIDA TECACHENKO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR SIZENANDO FORTES NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR OSMANY CASTRO JÚNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR IVAN CRANCIANINOV SUCONIC PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR PAULO ROBERTO CASTRO COTS PARA O CARGO PE PROVIMENTO EM COMISSÃO PE COORDENADOR DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNICAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A INSERIR-SE NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 01/03/1993