Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PINTOS. (RUA MANOEL CLEMENTE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E NOVA DESCRIÇÃO DA ÁREA DESAPROPRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 894/03 QUE PASSA A TER 751,50 M2, PARA EFEITOS DE DOAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ALTERA AS LEIS Nº 89/75 E 475/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CAMPO VERDE.
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA / SP A CONCEDER AUXÍLIO MATERIAL PARA A ASSOSSIAÇÃO DESAFIO JOVEM IBIGÓSPEL "PRESENTE DE DEUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO - QPL - DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (R) DO BAIRRO RESSACA. (NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (R) VEREADOR LOURIVAL CORREIA DE ARAUJO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (R) DO BAIRRO PIAÍ. (NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO (R) PREFEITO SEME ISSA)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA INSPETOR DE ALUNOS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "ESTÂNCIA BELA VISTA", NESTA CIDADE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISSQN INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 2003, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N°695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 19/03/2004