Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO, IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO VERDE, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 780.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURRAL, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DE SERVIDÃO NO BAIRRO DA RESSACA (ESTRADA DE SERVIDÃO BENTO ALVES DE MORAES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO PIAÍ, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA FILTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO "A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº831, DE 23 DE ABRIL DE 2003 (NÚCLEO INTEGRADO DE ENSINO BÁSICO "PROFESSORA INÊS NUNES MAKIYAMA")
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANO MUNICIPAL DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BAIRRO DO CURRAL (ESTÁDIO MUNICIPAL MARCOS EDUARDO CAMARGO TRUVILHO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO PIAÍ, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA FILTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES (GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO LUIZ CASSEMIRO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DOS GRILOS (RUA CELESTINO NUNES DAS CHAGAS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 2.280.000,00)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7 DA LEI Nº 844, DE 23 DE JUNHO DE 2003
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL DOS MIGUEL)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO MENOR DE IBIÚNA - SERPROMI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 500,00)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 04/12/2003