Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Recreio e dá outras providências." (Rua Dorival de Carvalho)
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 2.156.089,35 - Programa SUS Paulista Municipal)
Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Recreio e dá outras providências." (Rua Remili Fernandes Rodrigues)
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério e do suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiúna/SP, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de provimento efetivo de Monitor de Educação da Rede Municipal de Ensino, criado pela Lei Complementar Municipal nº 256, de 25 de junho de 2026, e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Município de Ibiúna e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos destinados ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, altera o quadro de pessoal revisto na Lei Complementar nº 249, de 20 de fevereiro de 2026 e Lei Complementar 209, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências"
Inclui o Aniversário do Oficina do Rock Motoclube no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibiúna.
“Dispõe sobre a garantia de prioridade às mães ou tutor/curador legal com filhos portadores de Disfunção Neuromotora Grave, Deficiência Múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências nos programas habitacionais no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2026, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 602.000,00 - aquisição de maquinário para a SMA)
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2026, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (FUNDEB - ajustes de códigos de aplicação - R$ 6.812.487,49)
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 15.000,00 - Emendas Impositivas Rodrigo de Lima e Charles Guimarães)
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 21.000,00 - Associação Casa de Missão Restauração)
"Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna."
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2026 a 2029, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Cupim e dá outras providências. (Estrada Municipal Yoshihissa Suguimoto)
“Dispõe sobre a criação do selo ‘Amigo da Cultura’ e dá outras providências.”
“Criação de um canal de WhatsApp para receber reclamações e sugestões dos munícipes”.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 23/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026