Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO PAIOL PEQUENO (RUA MARIA APARECIDA DE MORAES SOARES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL DOS XAVIER)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL DOS ARFAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTAURAR CERTAME LICITATÓRIO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA CONTENDO 102,54M2, LOCALIZADA DENTRO DO CENTRO POLIESPORTIVO VEREADOR JOSÉ CLEMENTE MACHADO, À RUA JOSÉ CIPRIANO DE FREITAS, S/Nº, NESTA CIDADE, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
UTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PRODUTOR RURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO E MANUTENÇÃO (CENTRO DE APOIO E MANUTENÇÃO CLEMENTINO DE CAMARGO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 2.870.000,00)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO FIGUEIRA (EMEF(R)ANTONIO COELHO RAMALHO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO SOROCABUÇU, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA MOACYR LEME DA SILVA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO PIAÍ, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a celebração de convênio com o Banco Nossa Caixa S.A. (Empréstimo consignado)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 35.000,00)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES (CENTRO DE ESPECIALIDADES "MAFALDA GABRIEL NANNI")
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CARMO MESSIAS (CAMPO DE FUTEBOL JOÃO NUNES FILHO)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 13/10/2003