Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2003
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.219, de 30 de maio de 2019Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibiúna - COMSEA do Município e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.