Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 62, DA LEI MUNICIPAL Nº89, DE 29 DE ABRIL DE 1975
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, CRIA O CONSELHO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 467, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO; A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E O BANCO NOSSA CAIXA S/A, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR/ BANCO DO POVO PAULISTA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA
ESTABELECE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S. I. M.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 20 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº743, DE 20 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE UM IMÓVEL COM ÁREA DE 1.200,00 M2 (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADO NO BAIRRO DA VARGEM DO SALTO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS DE DIRETORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CONSTANTE DO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 753 DE 30 DE JULHO DE 2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO SOROCAMIRIM, LOCAL DENOMINADO FAZENDA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA ADÃO ANTONIO GONÇALVES NO BAIRRO RIO DE UNA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 06/08/2003