Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO AGRICULTOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº770 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPA, NO BAIRRO DO CAPIM AZEDO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA MARIA DE JESUS LEME)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (ESTRADA DR. JOSÉ PIRES CASTANHO FILHO)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ARTIGOS 2º, 3º, 4º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº625, DE 10/07/2001.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº747, DE 24 DE JUNHO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA DAS FLORES)
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá nova redação ao Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO INCLUSIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - (NAIDE)
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, PELO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), 15 (QUINZE) LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPIM AZEDO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL.
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL (CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUCIA)
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA RESSACA (TRAVESSA FIRMINO RODRIGUES DA SILVA)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO MENOR DE IBIÚNA - SERPROMI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 29/05/2003