Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA PARÁGRAFOS, ACRESCE E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 311, DE 26/10/94, COM REDAÇÃO DADA PELA 328/95 DE 18/04/95
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO BORBA (QUADRA POLIESPORTIVA BENEDITO RODRIGUES DE CAMARGO)
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E SOBRE A ELEIÇÃO, REMUNERAÇÃO, SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DE SEUS MEMBROS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8096/90 E LEI MUNICIPAL Nº 196/92 - 487/99.
INSTITUI O HINO "NOIVA AZUL" COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA EMEE "ARCO ÍRIS" ("CRECHE NOVA SANTA CLARA")
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA (QUADRA POLIESPORTIVA JORGE PAULO MUNIZ GONÇALVES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO CURRAL (QUADRA POLIESPORTIVA CAETANO SOARES DE CAMPOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO PAIOL GRANDE (QUADRA POLIESPORTIVA JUVENAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO IV DA LEI Nº19 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, ACRESCENTA ARTIGOS E RENUMERA ALGUNS DISPOSITIVOS DA MESMA LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N°583 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO DO PARURU (PONTE EUGÊNIO MARTINS DE PONTES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO PIAÍ (PONTE ANTONIO FRANCISCO ARANHA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARURU (RUA BENEDITO DA VEIGA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA MARIO FERREIRA DE CAMPOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA (PRAÇA FLORIANO DE ALMEIDA LIMA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DO BAIRRO ALVES (QUADRA POLIESPORTIVA CRISTINO PEDROSO DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 27/02/2003