Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E ORGANIZA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÚNA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO TABAGISMO
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARCELAR EM 05 (CINCO) MESES O RESÍDUO DO REPASSE DO SALDO DEVEDOR DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA ANULAÇÃO JUDICIAL DA RESOLUÇÃO 42, DE 22/11/98, OBJETO DA LEI Nº395, DE 09/04/97 E DA LEI Nº 473, DE 26/11/98.
ÁREA DE 750M2, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CURRAL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES, PELO PRAZO DE 10 ANOS, PODENDO SER PRORROGADA POR MAIS 10 ANOS
ALTERA A LEI Nº 617 DE 05 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DIVERSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE ÁREAS COM 1.905,73M2 E 1.340,42M2 RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO VERAVA, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 350.000,00)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA A SER INSTITUÍDA NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETÊ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DO DOMÍNIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO FAXINAL (EMEF(R) MARCOS FERNANDO PRESTES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO BASTIÃO (EMEF(R) ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BASTIÃO (QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PURIS (QUADRA POLIESPORTIVA "ANACLETO SOARES DA ROSA")
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO RECREIO RESIDENCIAL (EMEF(R) APARÍCIO LUIZ SETTI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "KINGO KONISHI")
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO KM 57 (QUADRA POLIESPORTIVA JORGE MASSAHARU INOUE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PIAI DE CIMA (QUADRA POLIESPORTIVA JOANA MARIA DE GÓES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DO BAIRRO RECREIO (QUADRA POLIESPORTIVA MARIA PEREIRA DA CRUZ)
DOA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA COM 1.905,73M2 E UMA ÁREA 1.340,42M2 NO BAIRRO DO VERAVA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO PIRATUBA (QUADRA POLIESPORTIVA IRINEU LEITE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF-R DO BAIRRO DO COCAIS (EMEF(R) AZOR FERREIRA DE CAMPOS)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 16/12/2002