Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO GRILOS (EMEF(R) BENEDITO DE ALMEIDA PRADO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DA EMEF(R) BAIRRO GRILOS (QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REGIONAL DO BAIRRO VERAVA (REGIONAL PAULO DIAS DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 300.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 200.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOMINGUES (QUADRA POLIESPORTIVA MASSIMO PANSA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO DOMINGUES (EMEF(R) CRISTINA DOMINGUES DE SOUZA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "JOÃO PEREIRA DA CRUZ")
ESTABELECE NORMAS DE INSTALAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE SEGURANÇA PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO À VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA JOSÉ RODRIGUES DE CAMARGO)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM IBIGOSPEL "PRESENTE DE DEUS"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "VIRGILIA NACAHIRA VIEIRA")
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "BENEDITA MARIA GONÇALVES")
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$2.100.000,00)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 724, DE 07 DE MAIO DE 2002
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "ROQUE VIEIRA GONÇALVES")
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 13/11/2002