Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA")
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "JERONIMO PIRES GODOY")
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 150.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$450.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 492.554,06)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "NAIR ALVES PEREIRA")
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 264.303,20)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUA DO GABRIEL, NO BAIRRO DO GABRIEL, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERVÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA "SEBASTIÃO DE CAMARGO ROLIM")
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO ARCO IRIS (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO ARCO ÍRIS)
DISPÕE SOB RE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA (CENTRO DE INFORMÁTICA "PROFESSORA INÊS NUNES MAKIYAMA")
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 15.000,00)
DISPÕE SOBRE DNEOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA EMERSON DA SILVA PINTO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA SILVINA DA LUZ LEITE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA (QUADRA POLIESPORTIVA MARIA VIEIRA DE MORAES)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 16/08/2002