Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA MARIA FIRMINA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, ASSUMIR OBRIGAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS, LIBERAR LOTES HIPOTECADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 5.570,00M2, SITUADO NO BAIRRO DA AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) BAIRRO ALVES (EMEF(R) CRISTINO PEDROSO DE OLIVEIRA)
ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 449/98, DE 20 DE ABRIL DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF(R) BAIRRO ITAGUAPEVA (QUADRA POLIESPORTIVA DARIO FRANCISCO CARDOSO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA - CDHU (PRAÇA DONATO ROLIM DE FREITAS)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DOS PREÇOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 617, DE 05 DE JULHO DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO PADRONIZADO DE 1.000M2
Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO SITO À RUA JOSÉ CIPRIANO DE FREITAS, S/Nº, NESTA CIDADE (CENTRO POLIESPORTIVO VEREADOR JOSÉ CLEMENTE MACHADO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF(R) BAIRRO LAGEADO (QUADRA POLIESPORTIVA SILVIA DIAS DE MORAES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF(R) TEREZA FALCI (QUADRA POLIESPORTIVA TERUO KONISHI)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BETHEL - IBIÚNA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LÚCIA", NO BAIRRO DO RIO DE UNA, NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LIMPEZA DE VIAS PÓS-FEIRAS LIVRES E SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO SALTO (QUADRA POLIESPORTIVA ROBERTO CAMPANELI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOS DIAS (QUADRA POLIESPORTIVA NIRVO TELLES NETO)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 13/06/2002