Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOS RIBEIROS (QUADRA POLIESPORTIVA BENEDITO DIAS RIBEIRO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BARRAS (QUADRA POLIESPORTIVA DAMÁSIO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE)
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 294, DE 12 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 453, DE 20 DE ABRIL DE 1998
ESTABELECE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COELHOS (QUADRA POLIESPORTIVA BENEDITO COELHO DA LUZ FILHO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO RESIDENCIAL IBIÚNA (QUADRA POLIESPORTIVA AILTON CELESTINO DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA TERUO KONISHI)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO RANCHO GG - CENTRO DE TREINAMENTO, PESQUISA E ENSINO DE EQUOTERAPIA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO PARURU (PRAÇA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO DO PARURU (PONTE PAULO JOSÉ DA VEIGA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO PARURU (GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTO JOSÉ PEREIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA BIBIANO PIRES)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 50.000,00)
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRISTIANO PEDROSO (QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO GARCIA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO DE ENSINO BÁSICO (NÚCLEO DE ENSINO BÁSICO CLÉLIA CARMELO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF(R) REBECA MONCHATI VIEIRA)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 24/04/2002