Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL DO RECREIO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO LAGEADINHO (QUADRA ESPORTIVA IVAN COELHO RAMALHO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL IBIÚNA (RUA BENEDITO RODRIGUES, RUA VICENTE FERRAZ DE CAMPOS, RUA FABRICIO CRUZ BARBOSA DE MORAES, RUA AMBRÓZIO SOARES, RUA ELÍDIO JOSÉ COELHO, RUA EUCLIDES ROSA DE BORBA, RUA VALMIRO ALVES DOS SANTOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA DOMINGOS CASABURI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA(RUA LUIZ SANDRONI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FERMINO DE MORAES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO FERMINO DE ALMEIDA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA TAKASHI KAWAKAMI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ZACARIAS VIEIRA BASTOS)
DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA MARIA DE NAZARÉ - ABRIGO DE IRMÃOS.
INSTITUI PREÇO PÚBLICO SOBRE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
ESTIMA A RECEITRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
REGULAMENTA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 25/01/2002