Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ANDORRA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 150.000,00)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CUPIM (POSTO DE SAÚDE WALDOMIRO PIRES GONÇALVES)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 300.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA IDALICE PEREIRA DE FREITAS)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 368/96, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI Nº 657, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA FERNANDO VIEIRA PINTO)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA JOÃO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 1.306.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 65.000,00)
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E A EMPRESA MINERAÇÃO ÁGUAS DE IBIÚNA LTDA, PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL IBN - 373
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA DO LOTEADOR, ANTES DA EXPEDIÇÃO DO DECRETO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PREVISTO NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, A CONSTRUÇÃO DE PORTARIA PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 17/12/2001