Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI COMPETÊNCIA À DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESIGNA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIA A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO DA CIDADANIA - COMITÊ IBIÚNA.
ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO, CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONCURSO PÚBLICO, RESERVA VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TABELA DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA AURORA MESQUITA LIMA)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA SANDRA DAS DORES FRIOLI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA THEODORO GABRIEL VIEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA JOAQUIM MANOEL DA ROSA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA JOSÉ FALCI)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA BENEDITO GABRIEL MACHADO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ANTONIO PEDRO DE CAMARGO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA AMARO GABRIEL VIEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA GABRIEL VIEIRA RODRIGUES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA SALVADOR DIAS DE MORAES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF(R) ANGELINO RUIVO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF MARIA DURCE SALVADEO ROMANIUC)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF PROFª YOLANDA AGOSTINHO DE LIMA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 600.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 18/10/2001