Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA EUCLIDES BRAZ GODINHO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINCAÇÃO DE RUA (RUA FRANCISCO DE SALES LIMA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 3.980.000,00)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL (HOSPITAL DE IBIÚNA)
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 30.000,00)
DISCIPLINA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS PENDENTES NA DATA DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, UM TERRENO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA A FINALIDADE DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS QUE RESIDEM PRÓXIMO À ÁREA DO "LIXÃO".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 15.000,00)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA - AMDAFAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIÚNA, CONFORME A LEI FEDERAL 8096/90 E LEIS MUNICIPAIS 196/92 E 487/99.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 50.000,00)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO VERAVA (POSTO DE SAÚDE LUIZ BUAVA RIBEIRO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CARMO MESSIAS (POSTO DE SAÚDE CARMO MESSIAS DE ALMEIDA)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 21/09/2001