Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA WALDOMIRO PIRES GONÇALVES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA GESTANTE (CASA DA GESTANTE AUGUSTA DA CONCEIÇÃO ATUI)
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DIVERSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF (Empréstimo consignado)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA RESSACA (RUA ANTÔNIO JOSÉ ALVES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA RESSACA (RUA SALVADOR VIEIRA PINTO)
CRIA E INCLUI O EMPREGO PERMANENTE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ABAIXO ENUMERADO, SUJEITO AO REGIME DA CLT.
ALTERA A LEI Nº 520, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 150.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 80.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ESCOLA, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA A FINALIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE.
DISPÕE DO TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR BOM JESUS DA PRISÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA HORÁCIO PEREIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ANDRÉ JOSÉ PEREIRA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 15.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE 128 M2 PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DA EMBRATEL, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 06/07/2001