Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DÁ A DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO COLÉGIO (QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR ANTÔNIO EGÍDIO BASTOS)
ALTERA O TEXTO DA MINUTA DE CONVÊNIO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 570/2000, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL (PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGO DE OLIVEIRA FOGAÇA)
COÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA-SE O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, BEM COMO O ESTANDARTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FRENTES SOCIAIS DE TRABALHO TEMPORÁRIO, A FORMA DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº45001, DE 27 DE JUNHO DE 2000
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 360/96.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIAR, RENEGOCIAR, COMPENSAR E SE FOR O CASO, PARCELAR A DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO (SABESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº476, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA LEI Nº 524 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2001/2004
APROVA O REGULAMENTO DOS SEVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA ANTÔNIO SOARES "CHOCA"; "RUA NELSON CELESTINO"; "RUA ÁLVARO DE LIMA")
Dá nova redação ao Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 05/04/2001