Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO EDILÍCIA, DO PARCELAMENTO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DO PARURÚ
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DELEGAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO PRÉVIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES NELA ESPECIFICADOS
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O VALOR DO METRO QUADRADO DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O EXECUTIVO A DOÁ-LA AO CENTRO ESPÍRITA "BEZERRA DE MENEZES" DE IBIÚNA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA E SUA SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO A FIRMAREM CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1992
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS AOS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992
CRIA A ESCOLA MÚSICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de comércio Varejista aos domingos e feriados e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIÃO OU DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NO SETOR DE ODONTOLOGIA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA YOSHIJIRO MURAMATSU)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 23/09/1997