Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 1997
Autoria: Jonas de Campos - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.130, de 15 de fevereiro de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 6º DA LEI 0390/97
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.860, de 24 de maio de 2013ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO IV, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 0390/97, ACRESCIDA PELA LEI Nº 1130/2006.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.