Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO IV, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 0390/97, ACRESCIDA PELA LEI Nº 1130/2006.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2012
Autoria: Coiti Muramatsu - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 390, de 17 de março de 1997DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.130, de 15 de fevereiro de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 6º DA LEI 0390/97
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.