Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA DO EVANGELHO)
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOSÉ PEDRO FERRACINI)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Dá denominação a Via Pública. (Rua Edmundo Bonifácio)
CRIA-SE O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, BEM COMO O ESTANDARTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO "PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIOS"
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO DISTRITO DO PARURÚ (RUA RAYMUNDO JOSÉ PEREIRA)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO ESTADO COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA REDE BÁSICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (ESTRADA VICINAL SEICHO-NO-IE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA MUNICIPAL VERGILIO FIRMINO DE ALMEIDA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA - "JUCA DIAS")
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM P.A.S.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, FAIXA DE TERRAS DESTINADA A ABERTURA DE RUA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 25/09/1991