Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 1998
Autoria: Jonas de Campos - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 184, de 20 de maio de 2020Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.058, de 18 de dezembro de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 468, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.