Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº476, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA LEI Nº 524 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2000
Autoria: Jonas de Campos - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 681, de 17 de dezembro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 796, de 16 de dezembro de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 892, de 24 de novembro de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 994, de 03 de novembro de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 09 de dezembro de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 06 de dezembro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 43, de 12 de dezembro de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.438, de 27 de junho de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 583 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 24 de novembro de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 81, de 24 de novembro de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.678, de 13 de abril de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14, II, DA LEI Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 23 de novembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 135, de 20 de novembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 163, de 15 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VI - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 583 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 169, de 19 de novembro de 2018Dispõe sobre a atualização das tabelas V e VI da Lei nº 583 de 13 de dezembro de 2000. Tabela V - Valor Unitário do Metro Quadrado de Edificação, Tabela VI - Planta Genérica de Valores e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2024"Autoriza o Poder executivo a atualizar o IPTU da Estância Turística de Ibiúna"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.