Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de junho de 2001
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.682, de 29 de abril de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623, DE 10 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 110, de 08 de março de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 623 DE 10 DE JULHO DE 2001, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.