Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2001
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 900, de 04 de dezembro de 2003DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N°695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 968, de 30 de junho de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.134, de 02 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.