Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2006
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 695, de 17 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.