Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de julho de 2002
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 654, de 28 de setembro de 2001DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 850, de 25 de junho de 2003DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS DE DIRETORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CONSTANTE DO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 753 DE 30 DE JULHO DE 2002
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.