Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA EMEE "ARCO ÍRIS" ("CRECHE NOVA SANTA CLARA")
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de janeiro de 2003
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 748, de 24 de junho de 2002DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO ARCO IRIS (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO ARCO ÍRIS)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.