Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ARTIGOS 2º, 3º, 4º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº625, DE 10/07/2001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2003
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 625, de 10 de julho de 2001DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.535, de 07 de outubro de 2009ALTERA O ARTIGO 4º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 0625, DE 10 DE JUNHO DE 2001 E SUAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 28 DE ABRIL DE 2003, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.822, de 28 de fevereiro de 2025Altera o artigo 4º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 0625, de 10 de julho de 2001 e suas modificações introduzidas pela Lei Municipal nº 834, de 28 de abril de 2003 e Lei nº 1535 de 07 de outubro de 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.