Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO DA RESSACA. (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ CARLOS MARCICANO)
CRIA E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS BIENAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8142/90.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO PIAÍ. (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES EDISON DOMENICONI)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO COLÉGIO. (RUA BENEDITO LUZ CAMARGO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE SERVIDÃO NO BAIRRO RESSACA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (R$150.000,00)
ACRESCENTA SUBITEM AO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 23 DE JULHO DE 2001, E ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, APROVADO PELA LEI MUNICIPLA Nº 843, DE 18 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DA GUARDA CIVIL, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO RESSACA. (CRECHE MUNICIPAL GABRIELA CIPULO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DE SERVIDÃO NO BAIRRO RESSACA. (ESTRADA DE SERVIDÃO BENEDITO ALVES DE MORAES)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DA LEI Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 837, DE 29 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO AGRO-NEGÓCIO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h32 · Norma mais recente da lista: 25/05/2004