Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIAÍ. (POSTO DE SAÚDE AUGUSTA VIEIRA DE GÓES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ROSARIAL. (TRAVESSA CESÁRIA RODRIGUES DE GÓES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO BAIRRO RESSACA. (MINI ESTÁDIO LÁZARO GABRIEL DE ALMEIDA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO VERAVA. (QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LINDOLFO RIBEIRO DA COSTA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO BAIRRO VERAVA. (NUMEB(R) WALDOMIRO ANTÔNIO SOARES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO CENTRO OLÍMPICO. (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES BENEDITO MARRERO JANES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO VARGEM. (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES NOEMIO VIEIRA DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO. (CENTRO ODONTOLÓGICO WALDOMIRO XAVIER PINTO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA. (RUA ALEXANDRINA VIEIRA MARTINS)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO PARURU. (CRECHE IZAURA MARTINHO DO NASCIMENTO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO PARURU. (CENTRO DE SAÚDE ANA DE MORAES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BAIRRO PARURU. (ESTÁDIO MUNICIPAL ROQUE LEITE)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VILA LIMA. (TRAVESSA ANTONIO AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O DER DO TERRENO A SEGUIR DESCRITO PARA FINS DE ABRIGAR INSTALAÇÕES DO AGRO-NEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) DO BAIRRO VARGEM (EMEF(R) MARIA BENEDITA RODRIGUES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VARGEM. (CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO RIBEIRO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO BAIRRO AREIA VERMELHA. (ESTÁDIO MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO CURRAL. (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES EDSON SHOJI AYAKAWA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO GABRIEL. (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES BRUNA DOS SANTOS CALDAS)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MIRANTE DA FIGUEIRA. (MIRANTE DA FIGUEIRA IVO SOARES DE CAMPOS)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 21/06/2004