Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2005/2008
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA 3ª BASE INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA
INSTITUI O SÍMBOLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA. (RUA MARIA CELINA TELLES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CURRAL. (RUA GALDINO RAIMUNDO DE MORAES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAGEADINHO. (ESTRADA MUNICIPAL HARALDO COELHO RAMALHO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA. (RUA HORÁCIO FERMINO ALVES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO CAMPESTRE. (PONTE PAULINO ANTÔNIO DOMINGUES)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO CARMO MESSIAS. (RUA DA CERÂMICA)
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL DE QUE TRATA A A LEI MUNICIPAL Nº887, DE 07/11/2003; RETIFICA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 887, DE 07/11/2003, E 913, DE 19/03/2004, E AINDA RETIFICA O Nº DA LEI MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA ÁREA TOTAL A SER DOADA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 894/03
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PINTOS. (RUA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VIEIRAS. (QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ LUIZ PEREIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO VIEIRAS. (EMEF(R) PROFª MARIA AURORA LEITE AGOSTINHO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAVAL II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAVAL I.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 17/08/2004