Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 423/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA ANTÔNIA MARIA PEDROSO)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO POR CLUBES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIRO (RUA BENE RIBEIRO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DE SERVIDÃO NO BAIRRO CURRAL (ESTRADA DE SERVIDÃO SÉRGIO BRAGATTO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DO BAIRRO CARMO MESSIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO (RUA JUVENAL ANTÔNIO DE MORAES)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCABUÇU (ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO CLEMENTE MACHADO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO PIAÍ (ESTRADA MUNICIPAL FORTUNATO IGNÁCIO DE PONTES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PINTOS (RUA BENEDITO FRANCISCO DE GÓES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO MORRO GRANDE (ESTRADA MUNICIPAL ENGº EGÍDIO PARASMO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (RUA ADELINO FRANCISCO DE ALMEIDA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAMPININHA (RUA JOÃO QUINTINO DE ALMEIDA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA JOSÉ PEDROSO DE ALMEIDA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAMPININHA (RUA JOSÉ DIAS RIBEIRO)
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE IBIÚNA - COOPHI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE PASSAM A SEREM CONSIDERADAS URBANAS, CONFORME LEI Nº 113, DE 16 DE JULHO DE 1979.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 03/11/2004