Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DO CURRAL (ESTRADA MUNICIPAL JOÃO BAPTISTA CARMELO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BARRA (RUA DO AGRICULTOR)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO (RUA BENEDITA APARECIDA DA CRUZ ALVES)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NA VILA CAMARGO (RUA OFÉLIA DE FREITAS GÓES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BARRA (RUA GERALDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GATOS (RUA RAMIRO VIEIRA MACHADO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO (RUA SALVADOR VIEIRA RIBEIRO)
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº760, DE 22 DE AGOSTO DE 2002.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 05 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COLÉGIO (ESTRADA MUNICIPAL DARIO PEDROSO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COLÉGIO (ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO FERREIRA DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COLÉGIO (ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO GODINHO BISPO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 900.000,00)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA MARIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERAVA (RUA PAULINO XAVIER)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 22/12/2004